"Se você conseguir convencer o público de que ele é uma ameaça constante para si mesmo e para os outros", escreveu Brandon Smith, "então é fácil convencê-lo de que o governo precisa intervir e proteger a sociedade de si mesma e de noções de liberdade que possam colocar a sociedade em risco".
Como resultado, em muitas das principais jurisdições do mundo, o processo de supressão da liberdade está quase completo, e não há como voltar atrás. As tendências em movimento tendem a permanecer em movimento até atingirem um clímax.
Estamos agora muito próximos desse ponto. Em breve saberemos o que significa ser perseguidos por causa da verdade. Quando esse momento chegar, só poderemos defendê-la corajosamente, em santo zelo e forte impulso divino, se tivermos sido santificados pela obediência à mesma verdade (João 17:17; II Coríntios 7:1).
Nesse sentido, o drama de Monica Smit, jornalista e ativista australiana, é uma lição e advertência para nós. Independentemente de suas preferências políticas, sua experiência diz muito acerca de nossa época e acrescenta uma valiosa perspectiva à questão sobre como poderemos ser desafiados a respeito de nossa fé perante os tribunais, quando a santificação do domingo estiver no centro das decisões políticas, e o tipo de fibra moral e determinação necessárias para permanecer ao lado da verdade, não importa o que aconteça.
Monica pode voltar à prisão – atualização sobre seu caso
Perdi uma batalha judicial importante esta manhã [27 de maio], com enormes ramificações... eis a história. Se você não gosta de ler, há um vídeo na parte inferior.
Estou lidando com uma nuvem negra sobre minha cabeça há quase três meses, sem poder informá-los sobre nada disso. Eu não podia contar porque não queria que ninguém pensasse que seus dados pessoais estavam em risco, porque não estão! Farei tudo o que estiver ao meu alcance para manter minha integridade e a privacidade dos dados da RDA [Reignite Democracy Australia].
Antes de ler isto, tenha certeza de que seus dados e comunicações estão seguros com a RDA!
Em 1º de março, recebi um mandado da polícia de Victoria que havia sido emitido por um magistrado, John O'Callaghan. Esse mandado busca me forçar a fornecer várias senhas à polícia, dando-lhes acesso a várias contas particulares e da RDA mantidas em meu telefone. Veja abaixo.
Dá para acreditar na longa lista de aplicativos aos quais eles querem ter acesso? A polícia teria acesso a comunicações jurídicas e médicas privilegiadas dentro desses aplicativos, o que viola minha privacidade de muitas maneiras antiéticas. Não sou uma assassina, traficante de drogas ou terrorista, sou uma ativista de direitos humanos e jornalista no outrora livre país da Austrália. Lembre-se de que meu suposto crime é incentivar as pessoas a se expressarem por meio de protestos. No tribunal, eles se referem a eventos como esse como "ilegais". Não dá para entender como um país democrático pode considerar qualquer reunião ilegal. Como um vírus, por mais grave que seja, permite que o governo e a polícia suspendam o direito humano de se reunir e depois acusem criminalmente aqueles que supostamente os organizaram?
Fornecer essas senhas não seria apenas uma violação da minha própria privacidade, mas também daria à polícia acesso a seções do meu banco de dados (fornecendo a eles uma lista da oposição política) e a comunicações privadas entre mim e outras pessoas que confiam em mim e na RDA. Se eu não obedecer, não será para proteger meus próprios dados, pois na verdade não tenho nada a esconder... será para proteger os dados e as comunicações do público e da equipe da RDA. Isso destruiria a organização que criei, a Reignite Democracy Australia, porque ninguém mais gostaria de nos enviar e-mails. Eles estariam legitimamente preocupados com o fato de que suas comunicações poderiam ser interceptadas pela polícia. Se eu fosse uma terrorista ou assassina em massa, o acesso a todas as minhas comunicações para uma investigação criminal não seria exagerado, mas não sou nada disso. Eu sei disso, você sabe disso, e eles também sabem!
Arrecadamos mais de US$ 300.000 para essa batalha porque as pessoas queriam que eu lutasse até o fim... portanto, pretendo lutar até que cada centavo seja gasto, e mais, se necessário.
Caso você não conheça a história, em 30 de agosto de 2021, fui presa e recebi condições draconianas de fiança que me recusei a assinar e passei 22 dias em confinamento solitário. Em seguida, recorri das condições de fiança e tive a grande maioria delas revogada.
Em 2 de fevereiro de 2022, declarei-me inocente das acusações de incitamento e estou aguardando um julgamento por júri. Minha equipe jurídica me aconselhou a considerar a possibilidade de me declarar culpada de determinadas acusações se outras forem retiradas, pagar a(s) multa(s) e encerrar o processo. Essa seria a opção mais fácil para mim, mas não há como abrir um precedente para garantir que ninguém mais tenha que passar por isso novamente. Alguém precisa levar uma questão como essa até o fim... essa pessoa pode muito bem ser eu. Precisamos de um precedente para proteger pessoas como eu no futuro. Dito isso, sem o fundo legal, eu teria sido forçada a me declarar culpada. Agradeço, do fundo do meu coração, a todos os que doaram para o fundo. Sem vocês, essa luta teria sido perdida há muitos meses.
Quando recebi o mandado de acesso a todos esses dados, soube imediatamente que teria de combatê-lo. Em 6 de abril de 2022. Entrei com um pedido na Suprema Corte para que o novo mandado, conforme feito pelo magistrado, fosse revogado.
Gastei US$ 80.000 do fundo para lutar contra esse mandado, com a terrível perspectiva de ter que pagar também os custos da acusação, o que drenará completamente todo o fundo, deixando-me sem nada para o julgamento real.
Durante o intervalo para o almoço, minha equipe jurídica me informou que minha perspectiva de ganhar era baixa e que eu deveria retirar o pedido imediatamente. A promotoria se ofereceu para renunciar a quaisquer custos incorridos, que poderiam ser superiores a US$ 100.000. Isso se somaria aos US$ 80.000 já gastos.
Minha equipe jurídica argumentou que obter acesso a todas essas contas é muito oneroso e excessivo com base nos crimes pelos quais fui acusada. Mesmo que a incitação seja comprovada, trata-se de incitação a um delito sumário que acarreta apenas uma multa. O crime em si não é grave o suficiente para permitir um mandado tão intrusivo.
Quando a acusação. Elizabeth Ruddle SC, teve tempo para refutar nossos argumentos, ela argumentou que meu crime era de fato grave, pois estava incentivando as pessoas a violar ordens de saúde estabelecidas para proteger a comunidade.
O juiz Christopher Beale perguntou: "As mesmas ordens de saúde estavam em vigor durante os protestos do Black Lives Matter?"
Em seguida, ele mencionou o fato de eu ser jornalista, ou pelo menos alegar ser, e pediu que ela [a promotora] explicasse por que ele [o juiz] não deveria levar isso em consideração.
Esse foi o único momento positivo daquele dia. Parece-me que o juiz entendeu a hipocrisia de como um manifestante do lockdown é tratado em comparação com um manifestante do BLM. Havia restrições em vigor durante os protestos do BLM em 2020, mas nenhum organizador está sendo arrastado pelos tribunais como eu. O juiz Beale pareceu reconhecer isso e me deu um pouco de esperança com esse comentário.
Essa pequena esperança foi esmagada esta manhã, o mandado foi mantido e me foi dado um prazo de 28 dias para recorrer ou cumprir. O custo total para eu contestar esse mandado é agora de US$ 180.000 ou mais, o que inclui o pagamento dos custos da Coroa. O mais louco é que acho que Beale queria decidir a meu favor, mas a pressão deve ter sido imensa. Ele pareceu ignorar a carta de direitos humanos que dá a todos os australianos a liberdade de movimento e de expressão. Se estiver interessado na explicação completa da sentença, você pode lê-la AQUI. As partes mais interessantes estão perto do final.
Se eu não cumprir o mandado, poderei pegar até 5 anos de prisão e estarei violando minhas condições atuais de fiança, o que me levará de volta à prisão por até 3 meses.
Quais são minhas opções?
- Eu poderia me declarar culpada. Isso provavelmente reverteria o mandado e protegeria os dados, mas não quero me declarar culpada, porque não sou culpada de nada, exceto de ser uma humanitária.
- Eu poderia tentar recorrer da decisão do mandado para o Tribunal de Apelações de Victoria ou para o Tribunal Superior (sujeito à concessão de licença), mas não tenho dinheiro suficiente no fundo para fazê-lo. Se eu perdesse no tribunal superior, teria que pagar todos os custos da acusação novamente, que poderiam ultrapassar US$ 300.000, além dos meus próprios custos.
- Se eu não cumprir o mandado, vou para a prisão por até três meses e corro o risco de pegar mais 5 anos de prisão se for considerada culpada de incitação no julgamento.
Nenhuma dessas opções é boa. No entanto, tenho Deus do meu lado, tenho o apoio de milhares de pessoas em toda a Austrália e no mundo. Vou seguir meu coração e fazer o que for necessário para defender o direito à privacidade, à reunião, ao protesto, à expressão e à liberdade.
Outros já foram acusados de incitação antes de mim. A maioria se declarou culpada, não obteve condenação criminal e apenas pagou uma multa... mas nenhum precedente foi alcançado. Topher Field é a única pessoa que eu conheço que ainda está lutando contra suas acusações.
Essa batalha está longe de terminar, em um sentido mais amplo. Haverá mais lockdowns em algum momento, seja por causa de uma pandemia ou das mudanças climáticas. Eles testaram a adesão da população à tirania e sabem que ela funciona. Seja eu ou outra pessoa, essa luta precisa ser travada.
Dê uma olhada neste artigo de 25 de maio. O governo de Andrews está tentando prender manifestantes contra a extração de madeira em florestas nativas. O governo de Victoria parece querer que todos os protestos sejam considerados ilegais... alguém tem que enfrentá-los!
Agora está ainda mais claro para mim que este país está caminhando para o desastre quando alguém como eu está sendo arrastado para a prisão, para vários tribunais e para a polícia tentando acessar todos os meus dados privados e os dados de outras pessoas.
Um país que força uma mulher como eu a ficar em um canto onde a prisão ou uma declaração de culpa sob coação é sua única opção para proteger sua privacidade e a de outras pessoas... é um país em perigo.
A equipe da RDA continuará a trabalhar, independentemente do que aconteça comigo. Se você conhece pessoas ricas que querem que essa luta continue, peça a elas que me ajudem a financiar a próxima etapa dessa luta. É isso que a polícia faz com as pessoas... eles drenam todos os seus recursos para que elas não possam continuar lutando. Sejam culpadas ou não, são forçadas a tomar decisões que vão contra sua integridade. Isso desabilita nossas chances de criar precedentes. Nosso sistema judiciário é uma bagunça, para dizer o mínimo.
Sem fundos, terei que me declarar culpada sob coação, quebrar minha fiança e ir para a prisão, ou representar a mim mesma... todas essas são opções ruins. Se não conseguirmos os fundos de que precisamos, saberei que a vontade do povo não é que eu continue lutando, o que estou disposta a aceitar.
Se eu me declarar culpada, saiba que será minha última opção e que não acho que sou culpada de nada, exceto de capacitar outras pessoas a se defenderem. Se isso for um crime, então sou culpada disso.
Por favor, orem por mim e, se a prisão for minha única opção, continuem a luta na minha ausência, sabendo que tenho a força para permanecer positiva, não importa o que aconteça.
Com amor a toda a minha família RDA e à comunidade em geral. Foi um prazer lutar ao lado de pessoas tão incríveis e apaixonadas. A vitória nunca seria rápida ou fácil. Perderemos algumas batalhas ao longo do caminho, mas não perderemos a guerra! Mantenham-se esperançosos, pois cada dia que passa é um dia mais próximo de nossa vitória pela LIBERDADE.
Se você quiser me ajudar a continuar a luta, pode fazê-lo AQUI.
Se você quiser ajudar a fortalecer o nosso trabalho, por favor, considere contribuir com qualquer valor:
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