sábado, 18 de junho de 2022

Um prelúdio para a crise dominical vindoura

Nos últimos dois anos, vimos como governos e empresas de tecnologia se mobilizaram para isolar cidadãos comuns da vida pública em nome de políticas que nunca se destinaram a propósitos legítimos de saúde. O efeito da pandemia foi proporcionar uma desculpa para os governos aumentarem o seu poder.

"Se você pode convencer o público de que eles são uma ameaça constante para si mesmos e uns aos outros", escreveu Brandon Smith, fundador da Alt-Market, "então é uma questão pequena convencê-los de que o governo precisa intervir e proteger a sociedade de si mesma e de noções de liberdade que podem colocá-la em risco".

Como resultado, em muitas das principais jurisdições do mundo, o processo de supressão da liberdade está quase completo, e não há como voltar atrás. As tendências em movimento tendem a permanecer em movimento até atingirem um clímax.

Estamos agora muito próximos desse ponto. Em breve saberemos o que significa ser perseguidos por causa da verdade. Quando esse momento chegar, só poderemos defendê-la corajosamente, em santo zelo e forte impulso divino, se tivermos sido santificados pela obediência à mesma verdade (João 17:17; II Coríntios 7:1).

Nesse sentido, o drama de Monica Smit, jornalista e ativista australiana, é uma lição e advertência para nós. Independentemente de suas preferências políticas, diz muito acerca de nossa época e acrescenta uma valiosa perspectiva à questão sobre como poderemos ser desafiados a respeito de nossa fé perante os tribunais, quando a santificação do domingo estiver no centro das decisões políticas, e o tipo de fibra moral e determinação necessárias para permanecer ao lado da verdade, não importa o que aconteça.


Monica pode voltar à prisão – atualização sobre seu caso

Perdi uma batalha judicial significativa esta manhã [27 de maio] com enormes ramificações... aqui está a história. Se você não gosta de ler, há um vídeo na parte inferior.

Estou lidando com uma nuvem escura sobre minha cabeça há quase três meses, incapaz de informá-los sobre qualquer coisa a respeito. Eu não poderia dizer a vocês, porque não queria que ninguém pensasse que seus dados pessoais estavam em risco, porque não estão! Farei tudo o que estiver ao meu alcance para manter minha integridade e a privacidade de dados da RDA [Reignite Democracy Australia].

Antes de ler isto, fique tranquilo, seus dados e comunicações estão seguros com a RDA!

Em 1º de março, recebi um mandado da Polícia de Victoria emitido por um magistrado, John O'Callaghan. Este mandado me obriga a fornecer várias senhas à polícia, dando-lhes acesso a várias contas privadas e contas da RDA, mantidas em meu telefone. Veja abaixo.

Dá para acreditar na longa lista de aplicativos que eles querem acessar? A polícia teria acesso privilegiado a comunicações jurídicas e médicas nesses aplicativos que violam minha privacidade de muitas maneiras antiéticas. Não sou assassina, traficante de drogas ou terrorista, sou ativista de direitos humanos e jornalista no país outrora livre da Austrália. Tenha em mente que meu suposto crime é encorajar as pessoas a se expressarem por meio de protestos. No tribunal, eles se referem a eventos como esse como "ilegais". Como um país democrático pode considerar qualquer reunião ilegal está além da compreensão. Como um vírus, por mais grave que seja, permite que o governo e a polícia suspendam o direito humano de se reunir e depois acusar criminalmente aqueles que supostamente os organizaram?

Abrir mão dessas senhas não seria apenas uma violação da minha própria privacidade, mas também daria à polícia acesso a seções do meu banco de dados (fornecendo a eles uma lista de oposição política) e comunicações privadas entre mim e outras pessoas que confiam em mim e na RDA. Se eu não cumprir, não é para proteger meus próprios dados, na verdade não tenho nada a esconder… é para proteger os dados e as comunicações do público e da equipe da RDA. Isso destruiria a organização que eu construí, Reignite Democracy Australia, porque ninguém jamais iria querer nos enviar e-mails novamente. Eles estariam legitimamente preocupados que sua comunicação pudesse ser interceptada pela polícia. Se eu fosse uma terrorista ou assassina em massa, o acesso a todas as minhas comunicações para uma investigação criminal não seria exagerado, mas não sou nada disso. Eu sei, vocês sabem, e eles também!

Arrecadamos mais de US$ 300.000 para esta batalha porque as pessoas queriam que eu lutasse até o fim... então pretendo lutar até que cada centavo seja gasto, e mais, se necessário.

Caso você não conheça a história por trás disso, em 30 de agosto de 2021, fui presa e recebi condições draconianas de fiança que me recusei a assinar e passei 22 dias em confinamento solitário. Apelei então das condições de fiança e tive a grande maioria delas revogada.

Em 2 de fevereiro de 2022, me declarei inocente das acusações de incitação [à violência] e estou aguardando um julgamento pelo júri. Minha equipe jurídica me aconselhou a considerar me declarar culpada de certas acusações se outras forem retiradas, pagar a(s) multa(s) e acabar com isso. Essa seria a opção mais fácil para mim, mas não haveria como abrir um precedente para garantir que ninguém mais tenha que passar por isso novamente. Alguém precisa levar uma questão como essa até o fim... essa pessoa poderia muito bem ser eu. Precisamos de um precedente para proteger pessoas como eu no futuro. Ao dizer isso, sem o fundo legal, eu teria sido forçada a me declarar culpada. Obrigado, do fundo do meu coração, a todos aqueles que doaram para o fundo. Sem vocês, essa luta estaria perdida há muitos meses.

Quando recebi o mandado de acesso a todos esses dados, soube imediatamente que tinha que lutar contra isso. Em 06 de abril de 2022, entrei com um pedido ao STF para que o novo mandado, conforme emitido pelo magistrado, fosse cassado.

Gastei $ 80.000 do fundo para lutar contra este mandado, com a terrível perspectiva de ter que pagar os custos da acusação também, o que drenaria completamente todo o fundo, deixando-me sem nada para o julgamento efetivo.

Durante a pausa para o almoço, minha equipe jurídica me avisou que minha perspectiva de ganhar era baixa e que eu deveria retirar o pedido imediatamente. A promotoria ofereceu renunciar a quaisquer custos incorridos, que poderiam totalizar mais de US $ 100.000. Isso seria um acréscimo aos US $ 80.000 já gastos.

Minha equipe jurídica argumentou que ter acesso a todas essas contas é muito oneroso e excessivo com base nos crimes dos quais fui acusada. Ainda que comprovada a incitação, trata-se de incitação a um delito sumário que acarreta apenas multa. O crime em si não é grave o suficiente para permitir um mandado tão intrusivo.

Quando a acusação, Elizabeth Ruddle SC, teve seu tempo para refutar nossos argumentos, ela argumentou que meu crime é realmente grave, pois estava incentivando as pessoas a violar as ordens de saúde estabelecidas para proteger a comunidade.

O juiz Christopher Beale perguntou: "as mesmas ordens de saúde estavam em vigor durante os protestos do Black Lives Matter?"

Então ele mencionou o fato de eu ser jornalista, ou pelo menos que afirmo ser, e pediu que ela [a promotora] explicasse por que ele [o juíz] não deveria levar isso em conta.

Este foi o único momento positivo daquele dia. Parece-me que o juiz entendeu a hipocrisia de como um manifestante contra o lockdown é tratado em comparação com um manifestante do BLM. Houve restrições durante o protesto do BLM em 2020, mas nenhum organizador está sendo arrastado para os tribunais como eu. O juiz Beale pareceu reconhecer isso e me ofereceu um pouco de esperança com esse comentário.

Essa lasca de esperança foi esmagada esta manhã, o mandado está de pé e me deram 28 dias para apelar ou cumprir. O custo total para eu contestar este mandado agora é de US $ 180.000 ou mais, o que inclui o pagamento das custas da Coroa. A loucura é que acho que Beale queria decidir a meu favor, mas a pressão deve ter sido imensa. Ele parecia ignorar a carta de direitos humanos que dá a todos os australianos a liberdade de movimento e expressão. Se você estiver interessado em sua explicação completa da decisão, você pode ler AQUI. As partes suculentas estão perto do final.

Se eu não cumprir o mandado, posso pegar até 5 anos de prisão e estar quebrando minhas atuais condições de fiança, o que me levará de volta à prisão por até 3 meses.

Quais são minhas opções?

  1. Eu poderia me declarar culpada. Isso provavelmente reverteria o mandado e protegeria os dados, mas não quero me declarar culpada, porque não sou culpada de nada além de ser humanitária.
  2. Eu poderia tentar apelar da decisão do mandado para o Tribunal de Apelações de Victoria ou para o Tribunal Superior (sujeito à concessão da licença), mas não tenho dinheiro suficiente no fundo para fazer isso. Se eu perdesse no tribunal superior, teria que pagar novamente todas as custas da acusação, que poderiam exceder US$ 300.000, juntamente com meus próprios custos.
  3. Eu não cumpro o mandado, vou para a prisão por até três meses e arrisco mais 5 anos de prisão se for considerada culpada de incitação no julgamento.

Nenhuma dessas opções é boa. No entanto, tenho Deus do meu lado, tenho o apoio de milhares de pessoas ao redor da Austrália e do mundo. Vou seguir meu coração e fazer o que for necessário para defender o direito à privacidade, [o direito] de me reunir, protestar, falar e ser livre.

Houve outros antes de mim acusados de incitação. A maioria se declarou culpada, não obteve condenação criminal e apenas pagou uma multa, mas nenhum precedente foi alcançado. Topher Field é a única pessoa que conheço que ainda está lutando contra as acusações feitas à ela.

Esta batalha está longe de terminar, no sentido mais amplo. Haverá mais lockdowns em algum momento, seja por uma pandemia ou mudança climática. Eles testaram a adesão da população à tirania e sabem que funciona. Seja eu ou outra pessoa, essa luta precisa ser travada.

Confira este artigo de 25 de maio. O governo de Andrews [Daniel Michael Andrews, primeiro-ministro do estado australiano de Vitória] ameaça prender manifestantes contra o desmatamento de florestas nativas. O governo vitoriano parece querer que todos os protestos sejam considerados ilegais... alguém tem que enfrentá-los!

Está ainda mais claro para mim agora que este país está em queda livre quando alguém como eu está sendo arrastado para a prisão, com vários tribunais e policiais tentando acessar todos os meus dados privados e os dados de outras pessoas.

Um país que força uma mulher como eu a ficar acuada a um canto, em que a prisão, ou uma confissão de culpa sob coação, é sua única opção para proteger sua privacidade e de outras... é um país em perigo.

A equipe RDA continuará trabalhando, não importa o que aconteça comigo. Se você conhece algumas pessoas ricas que querem que essa luta continue, por favor, peça-lhes para me ajudar a financiar a próxima etapa desta luta. Isso é o que a polícia faz com as pessoas... eles drenam todos os seus recursos para que não possam continuar lutando. Sejam culpadas ou não, são forçadas a tomar decisões que vão contra sua integridade. Isso inabilita nossas chances de [criar] precedentes. Nosso sistema de justiça é uma bagunça, para dizer o mínimo.

Sem fundos, terei duas opções: declarar-me culpada sob coação, quebrar minha fiança e ir para a prisão, ou representar a mim mesma... todas são opções ruins. Se não conseguirmos os fundos de que precisamos, saberei que a vontade do povo não é que eu continue lutando, o que estou aberta a aceitar.

Se eu me declarar culpada, saibam que será minha última opção e que não acho que sou culpada de coisa alguma, exceto capacitar outros a se defenderem. Se isso é um crime, então me considero culpada.

Por favor, orem por mim, e se a prisão é minha única opção, por favor, continuem a luta na minha ausência, sabendo que eu tenho a coragem de permanecer positiva, não importa o que aconteça.

Amo a toda a minha família da RDA e comunidade mais ampla. Foi um prazer lutar ao lado de pessoas tão incríveis e apaixonadas. A vitória nunca seria rápida ou fácil. Perderemos algumas batalhas pelo caminho, mas não perderemos a guerra! Tenham esperança, porque, cada dia que passa, é um dia mais perto da nossa vitória pela LIBERDADE.

Se quiser me apoiar na continuação da luta, você pode fazê-lo AQUI.

0 comentários:

Postar um comentário