Uma grande vitória para a transparência

Um juiz federal rejeitou um pedido da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, referente ao cumprimento de uma solicitação da Lei de Liberdade de Informação relacionada à divulgação dos documentos enviados pela Pfizer para a aprovação de sua vacina.

No pedido, a FDA alegou que só pode processar os dados a um ritmo de 500 páginas por mês, embora a agência tenha aprovado a vacina da Pfizer em pouco mais de 100 dias após ter obtido acesso aos mesmos dados.

O juiz determinou que a agência processe 55 mil páginas por mês, de um total de cerca de 451 mil páginas sobre os testes clínicos da vacina da Pfizer, o que reduzirá o tempo de espera para a divulgação das informações de 75 anos para pouco mais de 8 meses.

Aaron Siri, advogado do querelante no caso, compartilhou a notícia em seu blog, Injecting Freedom.

"Em nome de um cliente, minha empresa solicitou que a FDA processasse todos os dados enviados pela Pfizer para a aprovação de sua vacina contra a Covid-19. A FDA solicitou ao Tribunal autorização para processá-los a um ritmo de apenas 500 páginas por mês, o que levaria mais de 75 anos para processar todos os documentos.

"Tenho o prazer de informar que um juiz federal rejeitou categoricamente o pedido da FDA e ordenou que a agência processe todos os dados a um ritmo de 55.000 páginas por mês!

"Esta é uma grande vitória para a transparência e remove um dos estrangulamentos por parte das autoridades federais de 'saúde' dos dados necessários para que cientistas independentes ofereçam soluções e tratem de problemas sérios relacionados ao atual programa de vacinas – problemas que incluem diminuição da imunidade, variantes que escapam da imunidade produzida pela vacina, e, como o CDC [Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA] confirmou, vacinas que não previnem a transmissão.

"Nenhuma pessoa deve ser coagida a se envolver em um procedimento médico indesejado. E embora seja ruim o suficiente que o governo viole este direito básico de liberdade ao impor a vacina contra a Covid-19, o governo também tencionava ocultar os dados ao esperar o processamento total dos documentos dos quais dependia para aprovação deste produto até que quase todos os americanos vivos hoje estivessem mortos. Essa forma de governo é destrutiva para a liberdade e antitética para a transparência exigida em uma sociedade democrática. 

"Ao ordenar a liberação dos documentos em tempo hábil, o juiz reconheceu que a divulgação desses dados é de suma importância pública e deve ser uma das maiores prioridades da FDA. Ele então citou apropriadamente James Madison, dizendo que um 'governo popular, sem informação pública, ou sem meios para obtê-la, é o prólogo de uma farsa ou de uma tragédia', e John F. Kennedy, explicando que uma 'nação que tem medo de deixar seu povo julgar a verdade e a falsidade em um mercado aberto é uma nação que tem medo de seu povo'."

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