terça-feira, 12 de outubro de 2021

Sinais de um conflito iminente

Há eventos catalisadores de transformações profundas na história. O 11 de setembro foi um deles. Os atentados marcaram profundamente a história dos Estados Unidos e iniciaram uma cadeia implacável de acontecimentos que mudou radicalmente o mundo. Vinte anos depois, ainda sentimos o peso de seus efeitos.

Segundo um recente estudo da Brown University, o custo das guerras dos EUA desde o 11 de setembro totaliza impressionantes US$ 8 trilhões, ou seja, 40% do PIB anual, e 900 mil vidas perdidas. A estes números perturbadores, devemos incluir o fim da privacidade e a erosão da liberdade em uma extensão e escala sem precedentes.

O Usa Patriot Act (Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism), um conjunto de medidas e leis que aumentavam a capacidade do governo de vigiar e deter suspeitos de terrorismo, abriu as portas para todos os tipos de abusos e intromissões estatais na liberdade e privacidade dos cidadãos.

O estado de emergência instituído após os ataques terroristas deu ao governo dos Estados Unidos poderes muito além dos fixados na Constituição e na Declaração de Direitos.

Matt Agorist escreveu:

Após os trágicos ataques de 11 de setembro de 2001, o governo dos Estados Unidos declarou estado de emergência. Essa ordem concedeu ao Gabinete do Presidente amplos poderes discricionários sobre os militares, poderes que o Presidente normalmente não possui. Também deu ao Executivo muito mais poder do que deveria, o que permitiu a criação do estado de vigilância massiva que vemos hoje.

De acordo com a Lei Nacional de Emergências, as emergências nacionais expiram depois de um ano, a menos que o presidente as renove notificando o Congresso. Desde que George W. Bush declarou emergência nacional em 14 de setembro de 2001, todos os presidentes depois dele o prorrogaram.

A manutenção do estado de emergência tem permitido que os governos continuem agindo fora dos preceitos constitucionais, ampliando seus poderes sobre o cidadão.

O 11 de setembro criou um imenso aparato de segurança que, em tese, destinava-se a deter o terrorismo. Porém, sob o estado de emergência, isso significava restringir ou mesmo suspender os direitos civis. À medida que a definição de terrorismo foi se tornando mais elástica por razões políticas internas, esse aparato passou a mirar cidadãos americanos segundo suas preferências políticas e convicções religiosas.

Esta mudança de escopo é, ao mesmo tempo, preocupante e significativa: preocupante porque, quando a liberdade e a privacidade civis são ameaçadas e o governo se exime de suas responsabilidades, é hora de questioná-lo; significativa em virtude de nossa certeza quanto ao testemunho das Escrituras sobre as condições do mundo na estreita faixa de tempo entre os eventos finais e a vinda do Senhor Jesus.

Extinção das salvaguardas individuais

Com a pandemia, o controle total do governo em detrimento da soberania individual chegou a um novo nível, com as instituições de saúde pública passando a integrar o aparato de segurança nacional mais amplo desde o 11 de setembro.

Sob o pretexto de combater a crise sanitária, os governos invocaram para si nada menos que o controle total sobre as decisões de saúde do indivíduo, sobre como as empresas operam e quem podem contratar e sobre a participação do cidadão médio na vida econômica.

Dentro desta espiral descendente das liberdades e responsabilidades individuais, o governo tem agora o poder final nas mãos para decidir a vida e a morte de indivíduos e suas famílias.

Sou de opinião que as vacinas atualmente disponíveis, de uso emergencial, não podem ser qualificadas como uma medida de saúde pública capaz de fornecer benefícios coletivos que justifiquem os riscos individuais. Em contrapartida, há pessoas que pensam que esses riscos se justificam diante de uma situação de crise. A questão, porém, não é essa.

Por mais mortal que a Covid-19 seja, ela não apresenta razões legítimas para restringir as liberdades individuais nem constitui uma ameaça existencial que justifique a destruição do estado democrático de direito. Não obstante, os governos ao redor do mundo, recorrendo a táticas autoritárias, estão ditando o nível de participação do cidadão na vida social com base em seu status de saúde.

Trata-se de uma ameaça muito maior para a sociedade do que o vírus – a ameaça do totalitarismo, do estado contra o indivíduo. Esse é o ponto.

Neste estágio dos acontecimentos, as medidas governamentais contra a Covid-19 estão destruindo não apenas a autonomia individual, mas também o pensamento crítico, por conta da deferência cega e sinalização de virtude condicionadas pelo medo. Condicione as pessoas a reagir ao medo, e elas o farão por reflexo, não por consciência.

As medidas que visam a vacinação obrigatória têm enormes implicações para o futuro da liberdade e da própria segurança, não apenas no que tange às questões de saúde pública, mas ao próprio cerne da Constituição e da Declaração de Direitos. Se um governo pode agir além da justificativa constitucional, então não haverá limites para o que ele pode exigir.

Pense, por exemplo, no que tem acontecido na Austrália. Nos últimos dezoito meses, os governos estadual e federal:

  • proibiram os cidadãos de deixar o país sem permissão.
  • proibiram os cidadãos de entrar no país, sob pena de cinco anos de prisão.
  • proibiram os cidadãos e residentes de cruzar as fronteiras estaduais.
  • proibiram os cidadãos e residentes de se afastar a mais de 5 km de sua casa sem permissão.

Melbourne está sob confinamento há 245 dias e em Victoria foi anunciada a vacinação obrigatória para todos os funcionários públicos. Além disso, está sendo testado em Nova Gales do Sul um programa piloto que obrigará os cidadãos a fornecerem à polícia selfies com georreferenciamento para provar que estão em quarentena domiciliar. Caso não respondam a mensagens aleatórias das autoridades dentro de cinco minutos, agentes da saúde podem ser enviados ao endereço residencial para averiguação.

Como se tudo isso não bastasse, aqueles que se recusam ou não podem mostrar seu status de vacinação para frequentar locais públicos estão sendo denunciados à polícia e presos.

Instalação de quarentena supervisionada obrigatória em Alice Springs, Austrália. Viajantes internacionais e interestaduais que são elegíveis para entrar no Território do Norte são obrigados por lei a cumprir 14 dias de quarentena em acomodações supervisionadas como esta (Fonte).

Em Ontário, Canadá, uma mulher foi presa diante de seus filhos em um centro comunitário por não ter apresentado um comprovante de vacinação. Segundo o policial que efetuou a prisão, o gerente da instalação havia pedido que ela saísse e que, se não fornecesse "identificação", seria presa por "invasão de propriedade".

Com a eclosão da pandemia, a interferência do governo na vida dos cidadãos atingiu níveis vistos apenas em filmes de ficção distópicos. Os que controlam a máquina estatal não renunciarão ao que consideram ser sua prerrogativa numa situação de crise, e, de fato, continuarão exercendo-a agressivamente, mesmo quando os poderes de emergência não se justificam.

Em Direito, Legislação e Liberdade, Friedrich Hayek observou: "'Emergências' sempre foram pretexto para o solapamento das salvaguardas da liberdade individual e, uma vez que estas estejam suspensas, não é difícil para o detentor desses poderes de emergência tomar as medidas necessárias para que o estado de exceção persista". [1]

Nosso sistema de governo foi originalmente instituído para proteger a liberdade individual. No entanto, há uma mudança no sentido oposto, e ninguém a definiu melhor do que o Dr. Anthony Fauci, conselheiro do presidente Joe Biden, quando disse: "Chega um momento em que você tem que desistir do que considera seu direito individual de tomar suas próprias decisões pelo bem maior da sociedade".

Por favor, considere as implicações práticas dessa declaração à luz dos acontecimentos recentes.

A "velha" Constituição de 1787, com suas restrições ao poder governamental, está se tornando um documento meramente formal, pois os direitos que ela reconhece estão rapidamente se tornando privilégios que podem ser concedidos ou retirados segundo os critérios de quem governa e em nome de ideais vagos como o "bem comum".

A vacinação obrigatória como condição para a cidadania não se limita mais a instalações sociais e culturais não essenciais, mas abrange agora instalações de saúde e locais de trabalho. Em nome da saúde e segurança, o governo está transformando direitos em privilégios e punindo qualquer resistência.

A aplicação dessa política e seu alcance de longo prazo claramente constituem uma grave violação dos direitos constitucionais e das liberdades civis, como a liberdade de movimento, liberdade econômica e o princípio da não discriminação.

Podemos discutir se, juridicamente, essa violação não se justifica em face da necessidade. Mas não devemos esquecer que a necessidade, nas palavras do estadista britânico William Pitt, "é o fundamento para toda violação da liberdade humana: é o argumento dos tiranos; é o credo dos escravos".

O argumento em favor da necessidade imperativa ignora, com efeito, o risco sempre presente de um controle governamental desproporcional, pois é da natureza do governo nunca desperdiçar a oportunidade de aproveitar uma crise para ampliar suas próprias competências e poderes legais. Como Thomas Jefferson escreveu, "o progresso natural das coisas é que a liberdade ceda e o governo ganhe terreno".

Compelir a consciência contraria os princípios de amor e liberdade que constituem o fundamento do governo de Deus e, por isso, defender esses princípios em questões práticas e urgentes é uma responsabilidade moral, além de um poderoso testemunho em favor de nossa mensagem.

Demolição planejada

O que está acontecendo em todo o mundo, particularmente nas nações do mundo livre, chega a ser surreal. O aspecto mais importante, contudo, não é apenas a magnitude e a força das transformações em curso, mas o fato de que elas representam um distanciamento da ordem social como a conhecemos.

Parece claro que a crise está sendo usada com o fim aparente de uma vasta transformação política e econômica da sociedade ocidental, uma destruição planejada dos alicerces de uma sociedade livre e sua reconstrução com o fim de melhor controlá-la.

"Se olharmos para o que está acontecendo," escreveu Chris MacIntosh, um empreendedor na área de investimentos, "o que parece flagrantemente óbvio para mim é que há uma demolição coordenada de países inteiros, seus setores de negócios e, com essa ruína financeira, a implementação de uma abordagem de cima para baixo para 'consertar' a ruína".

"Destruir tudo quanto for possível, o mais rápido possível" tem sido há muito tempo o lema de grupos no alto escalão que já não escondem do público seus planos de remodelar o mundo de cima para baixo, um sistema hierárquico organizado em moldes rígidos, semelhante ao que existiu na Idade Média, em que os homens não podiam sequer dirigir a si mesmos.

Vista dessa perspectiva, a crise deixa de ser uma questão de saúde para se tornar uma ferramenta política e ideológica que atende aos interesses dessas entidades, como o Fórum Econômico Mundial e o Conselho do Capitalismo Inclusivo com o Vaticano, uma elite de gravatas e batinas que, dispondo de amplos recursos e imbuída de um zelo e senso de urgência incomuns, está trabalhando ativamente para levar o indivíduo de volta às restrições que, no passado, o mantinham sujeito aos padrões arbitrários das autoridades políticas e eclesiásticas. Libertar o indivíduo dessas restrições foi uma das grandes conquistas do protestantismo.

Em Ecclesiastical Megalomania, John W. Robbins escreveu que "a noção de governo republicano e democrático recebeu seu ímpeto no mundo moderno da doutrina do sacerdócio de todos os crentes, que derrubou a estrutura de classes da Igreja-Estado medieval". [2] Essa Igreja está determinada a reconstruir tais estruturas e, por isso, tem seduzido governos e corporações de todo o mundo para se unirem à sua causa (Apocalipse 18:3).

Como grandes empresas estão se tornando aparatos estatais, à medida que a extensão do poder governamental passa a incluir companhias privadas e outras entidades com soluções de pronta resposta para crises reais ou pressentidas, a aliança com esses poderes corporativos é estratégica para o papado, pois permitirá que ele influencie todos os aspectos das estruturas sociais, econômicas e governamentais para sua própria vantagem.

Não é coincidência, portanto, que os ideais socialistas que orientam o Grande Reset do Fórum Econômico Mundial reflitam o pensamento social e econômico da Igreja. Citando Alexis de Tocqueville, Hayek observou em O Caminho da Servidão [3]:

A democracia amplia a esfera da liberdade individual, o socialismo a restringe. A democracia atribui a cada homem o valor máximo; o socialismo faz de cada homem um mero agente, um simples número. Democracia e socialismo nada têm em comum exceto uma palavra: igualdade. Mas observe-se a diferença: enquanto a democracia procura a igualdade na liberdade, o socialismo procura a igualdade na repressão e na servidão.

O Grande Reset, o Conselho do Capitalismo Inclusivo com o Vaticano e a agenda verde pretendem implementar sistemas econômicos comparativamente mais coletivistas, o que exigirá maior intervenção estatal e implicará menor liberdade individual. Prioridades mais coletivas e comunitárias abrangem desde combater a Covid-19 e as mudanças climáticas até a justiça racial.

Outrora considerada uma proteção e um valor fundamental em nossa sociedade, a soberania individual tem sido frequentemente descrita hoje como um valor prejudicial aos imperativos da nova consciência coletiva.

Porque o indivíduo é visto como parte de uma ampla comunidade cujos membros se interconectam, as ações dele afetam a todos de alguma forma, de modo que o coletivo tem o direito de microgerenciar a vida do indivíduo. Decidir quais liberdades são aceitáveis e quais não são fica, portanto, a critério do grupo, em detrimento da consciência individual.

Quando se fala em "bem comum", o que se quer dizer, de fato, é: "Você é parte de nossa comunidade global e, por isso, podemos determinar o que é melhor para você". Se as pessoas não puderem ser induzidas a se comprometer com tal sistema voluntariamente, serão forçadas a fazê-lo por meio da intimidação.

Em sua crítica inflexível à encíclica de Paulo VI, Populorum Progressio, Ayn Rand escreveu que a encíclica "insiste enfaticamente em apenas duas demandas políticas: que as nações do futuro adotem o estatismo, com um controle totalitário das atividades econômicas de seus cidadãos; e que essas nações se unam em um estado global, com um poder totalitário sobre o planejamento global". [4]

Mais adiante, ela observou perceptivamente:

Trata-se do espetáculo da religião subindo na onda do estatismo, em uma tentativa desesperada de recuperar o poder que perdeu na época do Renascimento. A Igreja Católica nunca desistiu da esperança de restabelecer a união medieval da igreja e do estado, com um estado global e uma teocracia global como seu objetivo final.

É por isso que Roma está determinada a destruir as liberdades que só podem existir em uma república constitucional, em que os poderes governamentais são limitados e onde religião e política não se misturam. Para restabelecer seu poder, o papado necessita suprimir os princípios que regem as nações livres e substituí-los por outros mais próximos ao seu sistema de governo.

Nesse sentido, o estatismo, o coletivismo e as panaceias intervencionistas nos níveis regional e global certamente favorecem as ambições de Roma.

Harold Berman, historiador americano do século passado, citado por John W. Robbins, observou que "a chave para a renovação da lei no Ocidente a partir do século XVI foi o conceito protestante do poder do indivíduo, pela graça de Deus, de mudar a natureza e criar novas relações sociais por meio do exercício de sua vontade". [5]

Por sua ingenuidade, estupidez e tendências autodestrutivas, as nações ocidentais estão cometendo suicídio econômico e cultural ao restringir o poder do indivíduo e negar-lhe sua autonomia, abrindo, inadvertidamente ou não, o caminho para a completa restauração do poder temporal do papado.

Não obstante suas declarações mais altruístas, a tendência do papado nessa direção, isto é, de uma ruptura com o pensamento moderno pautado na autonomia e liberdade individuais e um retorno aos princípios teocráticos que regiam a velha ordem europeia, se torna evidente quando a consideramos não só em relação às últimas décadas, mas numa perspectiva histórica mais ampla.

O papa não é somente um líder religioso. Ele também é um chefe de estado, prerrogativa que nenhum outro líder religioso no mundo possui. Como tal, o papa desfruta da posição singular de autoridade política e moral, que vem se consolidando ao ritmo das crises com potencial de mudança.

Foram as crises provocadas pelas duas grandes guerras mundiais que permitiram que o Vaticano progredisse substancialmente nas questões em que havia fracassado em tempos de relativa paz. Foi em meio às tensões da Guerra Fria que João Paulo II afirmou-se como líder mundial e lançou o papado na arena da política internacional.

E agora que a falta de organização e liderança política diante de uma crise de dimensões globais se torna cada vez mais evidente, a posição do papa como líder especial entre os líderes mundiais é fortalecida em idêntica proporção. Só podemos esperar que a sanha intervencionista e coletivista e o estado policial inaugurados com o 11 de setembro e ampliados durante a pandemia reforcem ainda mais essa tendência.

Um prelúdio para a crise vindoura

A crise atual, no centro da qual estão os não vacinados, nos dá uma pista sobre os desenvolvimentos futuros. Ela é, em muitos sentidos, um prelúdio para a crise dominical vindoura, que afetará diretamente o povo de Deus.

Considere, por exemplo, o caso de Monica Smit, ativista e jornalista australiana, acusada de incitar protestos anti-lockdown violentos em Melbourne. Ela se recusou a assinar o termo de fiança por causa das condições exigidas, que incluíam um toque de recolher imposto pelo tribunal e a remoção de suas redes sociais de qualquer material que incitasse oposição às instruções das autoridades de saúde dentro de 48 horas após sua libertação.

Imagine que eu, um cristão adventista do sétimo dia convicto e cidadão cumpridor das leis, fosse preso, acusado de perturbar a ordem pública por me recusar a observar todas as prescrições governamentais para o bom cumprimento dos objetivos de interesse público e das soluções de mitigação de "uma das maiores ameaças existenciais ao nosso mundo" – as mudanças climáticas – incorporados à agenda do chamado "domingo verde", encampada por uma instituição político-religiosa que considera o domingo como "o fundamento e o centro de todo o ano litúrgico" [6] e diz expressamente que a "legislação civil [deve ter] em conta o seu dever de santificar o domingo". [7]

Imagine ainda que, para ter direito à fiança, o tribunal exija que eu me abstenha de praticar ou me envolver em atividades consideradas ilícitas nesse dia e que, além disso, remova das redes sociais qualquer material que contrarie as instruções da autoridade competente dentro de 48 horas após minha libertação, incluindo referências ao sábado como o selo de Deus, à marca da besta e ao decreto dominical. O que aconteceria se eu me recusasse a cumprir essas condições consideradas legais em nome do bem comum?

"Dever moral" será a nota tônica nesta iminente crise envolvendo a consciência, assim como hoje, de acordo com o papa, é um "dever moral" vacinar-se.

Em consonância, aliás, com o posicionamento do papa, desde 1º de outubro o Vaticano está exigindo que todos os seus funcionários sejam vacinados ou se submetam a testes regulares para a Covid-19. Se não puderem comprovar adequadamente seu status de saúde, serão considerados faltosos e não receberão salário. A decisão resultou, até agora, na renúncia de três guardas suíços que se recusaram a cumprir a ordem do Vaticano e na suspensão de outros três por não estarem vacinados.

Apesar de muitos católicos buscarem isenção religiosa para a vacinação por motivos de consciência e de saúde e os bispos do Colorado reconhecerem expressamente esse direito, como apontamos aqui, o próprio Vaticano tem sido irredutível em sua política, o que, dado o tenebroso histórico da Igreja no que tange à liberdade, não é nem um pouco surpreendente.

Como Paul Joseph Watson observou, o fato de não haver isenção religiosa para a vacinação contra a Covid-19 dentro dos limites da cidade-estado diz tudo o que você precisa saber sobre o Vaticano e o papa.

Os desenvolvimentos em curso estão nos levando em direção àquela que será a maior prova para esta geração. As rápidas mudanças econômicas e sociais, de uma ordem que reconhece a soberania individual para uma que a restringe e a nega, estão criando as condições ideais para que Roma, que cuidou em mudar os tempos e a lei e que sempre oprimiu o povo de Deus (Daniel 7:25), reivindique sua antiga posição de governar as consciências e decidir a vida de cada indivíduo.

Não está longe o dia em que os que desejam permanecer leais à palavra de Deus e ao testemunho de Jesus (Apocalipse 1:9) sentirão a mão opressora, por obedecerem a Deus segundo os ditames de sua consciência. Serão objeto de escárnio e desprezo universais, semelhante ao que sentem hoje os que decidem exercer sua liberdade de escolha em uma questão de saúde. 

Nestes tempos de quebrantamento da "lei da liberdade" (Tiago 2:10-12), Deus será glorificado e honrado por nossa perseverança e lealdade. Um testemunho inabalável, nobre e íntegro só poderá sair dos lábios se nossas capacidades e faculdades forem inteiramente consagradas e devotadas ao Senhor.

Que os desafios atuais nos motivem nesse sentido, para que, quando a lei de Deus for grandemente ridicularizada e levada ao maior desprezo, permaneçamos, como fiéis seguidores de Cristo, firmes em obedecer aos Seus mandamentos e inabaláveis "pela fé que uma vez por todas foi entregue aos santos" (Judas 1:3).

Notas e referências

1. Friedrich A. Hayek, Law, Legislation and Liberty: A New Statement of the Liberal Principles of Justice and Political Economy. London: Routledge Classics, 2013, p. 459.

2. John W. Robbins, Ecclesiastical Megalomania: The Economic and Political Thought of the Roman Catholic Church. Unicoi, TN: Trinity Foundation, 1999, edição digital, sem paginação.

3. Friedrich A. Hayek, The Road to Serfdom. London: Routledge Classics, 2006, p. 25.

4. Ayn Rand, Capitalism: The Unknown Ideal. New York: Signet, 1986, edição digital, sem paginação.

5. John W. Robbins, op. cit.

6. Paulo VI, Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium sobre a Sagrada Liturgia, 4 de dezembro de 1963, #106.

7. João Paulo II, Carta Apostólica Dies Domini sobre a Santificação do Domingo, 31 de maio de 1998, #67.

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