Uma das formas mais recentes que o coletivismo da Igreja-Estado Romana assumiu é a teologia da libertação. O movimento teve início na América Latina no final da década de 1960, após o Concílio Vaticano II, cujos pronunciamentos, bem como todo o conjunto do pensamento econômico da Igreja-Estado Romana, incentivaram seu desenvolvimento. A tradição da Igreja exigia ação em prol da justiça social. Pio XI, na encíclica Sobre o Comunismo Ateu, não havia se referido a uma época como a nossa, em que uma miséria incomum resultou da distribuição desigual dos bens deste mundo? [1] O papa não defendeu a justiça de exigir uma redistribuição dos bens mundanos quando se referiu "... aos abusos muito reais imputáveis à ordem econômica liberalista, e ao exigir uma distribuição mais equitativa dos bens deste mundo (objetivos inteiramente e indubitavelmente legítimos)...."? [2] O próprio Tomás de Aquino não havia dito que a necessidade torna todos os bens comuns, e quando o pobre toma os bens do rico, para seu próprio benefício ou para o benefício do próximo, isso não é pecado?
Em 1993, a própria Comissão Bíblica Pontifícia explicou a origem da teologia da libertação:
"A teologia da libertação é um fenômeno complexo, que não deve ser simplificado demais. Ela começou a se estabelecer como um movimento teológico no início da década de 1970. Além das circunstâncias econômicas, sociais e políticas da América Latina, seu ponto de partida pode ser encontrado em dois grandes eventos na vida recente da Igreja: o Concílio Vaticano II, com sua intenção declarada de aggiornamento [renovação ou atualização] e de orientar o trabalho pastoral da Igreja para as necessidades do mundo contemporâneo; e a Segunda Conferência Geral do Episcopado da América Latina (CELAM), realizada em Medellín (Colômbia) em 1968, que aplicou os ensinamentos do Concílio às necessidades da América Latina. Desde então, o movimento se espalhou também para outras partes do mundo (África, Ásia, a população negra dos Estados Unidos)." [3]
O próprio Vaticano atribui a origem da teologia da libertação à Igreja-Estado Romana, especificamente ao Vaticano II (1962-1965) e à Conferência dos Bispos Romanos de 1968 em Medellín, Colômbia, uma conferência cujas declarações foram aprovadas pelo próprio papa. Uma das figuras influentes na conferência de Medellín foi Gustavo Gutierrez. Nascido no Peru em 1928, Gutierrez foi ordenado sacerdote da Igreja Romana em 1959. Sua Teologia da Libertação foi publicada em espanhol em 1971. Apesar daqueles que acreditam que a Igreja-Estado Romana tem um desacordo econômico fundamental com a teologia da libertação, Gutierrez nunca foi repreendido ou destituído por suas publicações. As únicas discordâncias que o Vaticano teve com alguns aspectos da teologia da libertação são seus elementos seculares, a obsequiosidade insuficiente de alguns teólogos da libertação para com o papa e sua defesa, em alguns momentos, do uso sistemático da violência para atingir objetivos que a Igreja-Estado Romana sempre aprovou: justiça social, o bem comum e a destinação universal dos bens. A Igreja-Estado nunca criticou as visões econômicas dos teólogos da libertação.
Em 1971, a Segunda Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos emitiu outro documento aprovado pela Santa Sé, Justiça no Mundo, no qual a Assembleia Geral fez as seguintes declarações
"A missão de pregar o Evangelho dita, no momento atual, que devemos nos dedicar à libertação do homem, mesmo em sua existência atual neste mundo. Pois, a menos que a mensagem cristã de amor e justiça mostre sua eficácia por meio da ação na causa da justiça no mundo, ela só dificilmente ganhará credibilidade junto aos homens de nosso tempo." [4]
A evangelização do mundo "dita" que devemos libertar o homem "neste mundo" por meio da "ação na causa da justiça". Em uma carta de 1986 aos bispos brasileiros, João Paulo II escreveu:
"A Igreja não hesita em defender destemidamente a justa e nobre causa dos direitos humanos e em apoiar reformas corajosas, que levem a uma melhor distribuição de bens, inclusive bens terrenos como educação, serviços de saúde, moradia e assim por diante.... Estamos convencidos de que a teologia da libertação não é apenas oportuna, mas útil e necessária. Ela deve constituir um novo estágio da reflexão teológica iniciada com a tradição apostólica e continuada pelos grandes Padres e Doutores, pelo Magistério e pelo rico patrimônio da doutrina social da Igreja, expresso em documentos desde a Rerum Novarum até a Laborem Exercens." [5]
Naquele mesmo mês, o Vaticano, por meio da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, publicou a Instrução sobre Liberdade e Libertação Cristã. No decorrer de sua Instrução, a Congregação discutiu a liberdade: "A liberdade não é a liberdade de fazer qualquer coisa. É a liberdade de fazer o bem." [6]
O Vaticano endossou as "comunidades básicas" do movimento de libertação, não fazendo nenhuma objeção ao pensamento econômico da teologia da libertação, [7] e reiterou sua doutrina social como "um conjunto de princípios para reflexão e critérios para julgamento e também diretrizes para ação, para que as mudanças profundas exigidas por situações de pobreza e injustiça possam ser realizadas..." [8] A Instrução reiterou os princípios de solidariedade e subsidiariedade e declarou que "a doutrina da Igreja se opõe a todas as formas de individualismo social ou político". [9]
A Instrução condenou o "recurso sistemático à violência apresentado como o caminho necessário para a libertação" como uma "ilusão destrutiva". Mas "é preciso condenar com igual vigor a violência exercida pelos poderosos contra os pobres...". [10] "De fato, a Igreja endossou a revolução armada; ela apenas se opôs ao "recurso sistemático à violência": "se há recurso à luta armada, o Magistério da Igreja admite como último recurso para pôr fim a uma tirania óbvia e prolongada que está prejudicando gravemente os direitos fundamentais dos indivíduos e o bem comum". [11] Portanto, a Igreja-Estado Romana, no final das contas, não faz objeção a uma revolução socialista. O leitor não deve se deixar enganar pela linguagem dos direitos em alguns dos documentos papais; os Direitos do Homem [12] também foram um tema da Revolução Francesa.
Sob os títulos "Bem comum nacional e internacional", "Prioridade do trabalho sobre o capital", "Reformas profundas", "Uma nova solidariedade" e "Os bens são destinados a todos", a Instrução enfatizava os princípios seculares da Igreja-Estado Romana: "Os bens materiais são destinados a todos" e "O direito à propriedade privada é inconcebível sem responsabilidades para com o bem comum. Ele está subordinado ao princípio maior que afirma que os bens são destinados a todos." [13]
Notas
1. Pio XI, Sobre o Comunismo Ateísta, 19 de março de 1937-
2. Pio XI, Sobre o Comunismo Ateísta (1937), 15.
3. Pontifical Biblical Commission, The Interpretation of the Bible in the Church. Washington, D. C.: United States Catholic Conference [1993] 1996, 16.
4. Second General Assembly of the Synod of Bishops, Synodal Document on Justice in the World. Approved by the Holy See. Boston: Daughters of St. Paul,, sem data [30 de novembro de 1971], 12-13.
5. João Paulo II, Carta aos Bispos do Brasil, 9 de abril de 1986.
6 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Joseph Cardeal Ratzinger, Prefeito, Instruction on Christian Freedom and Liberation. Boston: Daughters of St. Paul, 1986, 16.
7. "As novas comunidades de base, ou melhor, os grupos de cristãos que surgiram para serem testemunhas desse amor evangélico são uma fonte de grande esperança para a Igreja. Se elas realmente viverem em unidade com a Igreja local e a Igreja universal, serão uma expressão real de comunhão e um meio de construir uma comunhão ainda mais profunda. Sua fidelidade à missão dependerá do cuidado que tiverem em educar seus membros na plenitude da fé cristã por meio da escuta da Palavra de Deus, da fidelidade ao ensino do Magistério, à ordem hierárquica da Igreja e à vida sacramental. Se essa condição for cumprida, sua experiência, enraizada no compromisso com a completa libertação do homem, torna-se um tesouro para toda a Igreja" (69). Observe que as preocupações do Vaticano são exclusivamente eclesiásticas: as comunidades de base devem permanecer em sujeição ao papado. Não há objeção à economia da teologia da libertação, pois ela é, de fato, a economia da Igreja-Estado Romana.
8. Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Instruction on Christian Freedom and Liberation (1986), 72.
9. Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Instruction on Christian Freedom and Liberation (1986), 73. "Os obstáculos ao progresso que desejamos para nós mesmos e para a humanidade são óbvios. O método de educação muito frequentemente ainda em uso hoje incentiva o individualismo estreito." (Justice in the World [1971], 16).
10. Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Instruction on Christian Freedom and Liberation (1986), 76.
11. Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Instruction on Christian Freedom and Liberation (1986), 79.
12. A tradução em inglês da Instrução, no parágrafo 32, executada por tradutores do Vaticano, usa essa mesma frase e a coloca em letra maiúscula, exatamente como os revolucionários franceses fizeram em 1789.
13. Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Instruction on Christian Freedom and Liberation (1986), 84, 87.
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