Intolerância religiosa na América

[Revisado em 2 de julho de 2024]

Embora a tirania seja uma característica ainda futura da besta semelhante a um cordeiro (Apocalipse 13:11), os primórdios da história americana revelam que este país começou muito cedo a falar como o dragão.

Conquanto uma parte dos colonos que chegaram à América tivesse fugido da intolerância religiosa e se considerasse distinta dos europeus, cuja política viam como uma infidelidade aos princípios cristãos, muitos deles não eram menos intolerantes. Desejavam liberdade religiosa para si, não necessariamente para os outros.

Este exclusivismo era uma evidência de que esses pioneiros ainda preservavam aquela mentalidade milenar que manchou a história europeia com sangue e que fora justamente a causa de sua partida do Velho Mundo.

O conceito tradicional das relações entre igreja e estado

Para os ingleses, a cooperação entre a Igreja e o estado era uma prática antiga e "universal" que remonta, segundo um escritor, à "infância da sociedade civil". Ninguém duvidava de que "todos os estados, em todas as épocas... tinham uma religião estabelecida".

Em sua famosa defesa da tolerância, The Bloudy Tenent of Persecution for Cause of Conscience (Londres, 1644), Roger Williams, o fundador de Rhode Island, afirmou que a aliança entre a igreja e o estado era uma constante na história da humanidade e que ela sempre reprimiu a dissidência. "É verdade", observou Williams, "que todos os magistrados fazem isso: incentivam e protegem a igreja ou assembleia de fiéis que julgam ser verdadeira e aprovam, mas não permitem outras consciências além da sua. Isso tem acontecido em todas as épocas". (1)

Os inimigos de John Locke eram os anglicanos da Alta Igreja, que argumentavam, até o século XVIII, que o estado tinha justificativa para usar a força para impor uma religião verdadeira e uniforme na Inglaterra. Líderes presbiterianos, como Richard Baxter, que havia sido perseguido pelos anglicanos após a Restauração, adotaram a mesma posição, pedindo, a partir da década de 1660, que os "hereges", ou seja, as seitas, fossem suprimidos.

É difícil estimar a porcentagem da população inglesa que compartilhava dessas opiniões no final do século XVII, mas o número não era pequeno, nem mesmo na América revolucionária, pois Thomas Jefferson, em sua Bill for Establishing Religious Freedom (1777), criticou "legisladores e governantes" por interferirem em assuntos religiosos e "estabelecerem suas próprias opiniões e modos de pensar como os únicos verdadeiros e infalíveis e, como tal, tentarem impô-los" a pessoas de outras religiões. (2)

Era natural que os primeiros colonos ingleses na América preservassem essa concepção, cuja origem remonta ao império romano e que foi perpetuada pela Igreja Católica durante a Idade das Trevas. A salvação das almas era o objetivo declarado dessa política. Igreja e estado operavam no âmbito do que tem sido chamada a doutrina da salvação exclusiva. Com confiança inabalável, a Igreja Romana afirmou que era a "única igreja universal dos fiéis, fora da qual não há absolutamente nenhuma salvação". Essa doutrina resultou na imposição da uniformidade religiosa e perseguição aos dissidentes. (3)

A salvação das almas, contudo, não foi o único benefício que, em teoria, poderia resultar da aplicação do poder coercitivo do estado para obter a adesão da população a uma única religião. A tentativa de impor uniformidade religiosa nesse caso tinha o objetivo de garantir e preservar a estabilidade pública. A convicção de que a uniformidade da religião era essencial para a estabilidade política e social, levada para a América pelos primeiros colonizadores ingleses, persistiu em alguns lugares até as vésperas da Revolução Americana. (4)

Embora o conceito de igreja oficial nas colônias variasse, havia certas características comuns, incluindo o controle do estado sobre a doutrina religiosa, o apoio financeiro à religião por meio de impostos ou de outra forma, e as restrições impostas pelo estado à adoração e à participação política dos membros da comunidade que não faziam parte da religião estabelecida. Assim, quando a Primeira Emenda foi redigida, "praticamente todo americano - e certamente todo advogado ou estadista instruído - sabia por experiência própria o que essas palavras significavam".

A Igreja da Inglaterra era o protótipo de religião estabelecida que a geração fundadora tinha em mente ao formular a Constituição. Nela, o rei era o líder religioso e mundano; o estado, por meio do Parlamento, estabelecia "os regulamentos básicos, as declarações doutrinárias e as formas litúrgicas... e participava da designação de ocupantes de cargos eclesiásticos". Além disso, havia apoio financeiro para a igreja.

Da mesma forma, "nove das treze colônias haviam estabelecido igrejas na véspera da Revolução, e cerca de metade dos estados continuava a ter alguma forma de estabelecimento religioso oficial quando a Primeira Emenda foi adotada". Em resumo, a geração dos fundadores estava intimamente familiarizada com as religiões estabelecidas e as associava a sérias desvantagens para aqueles que estavam fora do rebanho. (5)

Exemplos de intolerância no período colonial

A política tradicional e coercitiva foi levada para a América do Norte em 1607 pelos colonos da Virgínia. Naquela época, havia três grandes grupos religiosos na Inglaterra: Anglicanos, puritanos e católicos (cuja influência havia declinado desde 1559). Um quarto grupo, não mais do que uma partícula da população inglesa, renunciou a todas as igrejas da nação e se separou do que considerava a podridão religiosa generalizada, fugindo para a Holanda; em 1620, alguns desses "separatistas" navegaram, como os Peregrinos, para Plymouth, Massachusetts.

Embora muitas vezes se enfrentassem, anglicanos, puritanos e católicos concordavam em algumas questões eclesiásticas, sendo uma delas a relação do estado com a igreja. Todos acreditavam que o estado deveria ajudar a igreja ortodoxa em sua jurisdição, promovendo suas doutrinas e suprimindo a dissidência delas pela força, se necessário. (6)

Em 1611, foi imposto o primeiro código legal da colônia da Virgínia, com tom fortemente puritano, chamado "Leis Divinas, Morais e Marciais", que, entre outras determinações, estabeleceu a estrita observância do Sabbath [o domingo], proibiu vestimentas "imodestas" e mandou punir com severidade a preguiça. (7)

Uma assembleia representativa, estabelecida na Virgínia em 1619, assumiu o controle dos assuntos religiosos, aprovando uma lei que exigia que "houvesse uniformidade em nossa igreja, o mais próximo possível dos cânones da Inglaterra", decretando a frequência obrigatória à igreja para todos os habitantes e regulamentando a conduta ministerial.

Tendo perdido seu dinheiro e paciência, os investidores da Virgínia cederam seus interesses à coroa, o que fez com que a terra se tornasse uma colônia real em 1624. Em 1632, o governador real e a assembleia concordaram com um estatuto, reiterando a exigência de uniformidade, aumentando os salários dos ministros e exigindo que estes estudassem os Evangelhos em vez de se esbanjarem em "excessos de bebida e desordem". (8)

Em 1705, a mesma colônia dispôs em lei que qualquer pessoa que fizesse um trabalho comum ou viajasse no domingo, ou deixasse de assistir à igreja naquele dia, pagaria uma determinada multa e, caso se recusasse a pagá-la, receberia dez chicotadas nas costas. A colônia de Plymouth seguiu caminho semelhante, e, em 1671, promulgou uma lei invocando a pena de morte por idolatria, feitiçaria e profanação do domingo. (9)

Ao avaliar a legislação eclesiástica da Virgínia, um dos primeiros historiadores da colônia, Robert Beverley, escrevendo em 1705, lamentou o "zelo equivocado" dos governadores e legisladores, que impuseram "grandes restrições" e "penalidades severas" aos não-conformistas, levando "muitos deles a fugir para outras colônias" e desencorajando "outros deles" - cidadãos potencialmente valiosos - "a se estabelecerem na Virgínia". (10)

A intolerância dos puritanos

Massachusetts Bay também adotou o conceito de cooperação entre igreja e estado e, como consequência, as autoridades editaram, em 1629, uma lei dominical compulsória.

Cinco anos depois, a Corte Geral de Massachusetts decretou que qualquer pessoa dentro de sua jurisdição que se ausentasse dos serviços religiosos "no dia do Senhor" seria punida com prisão ou multa, não inferior a cinco shillings por cada violação.

Em 1692, a lei foi redigida de tal modo que "em nenhum caso, o infrator pudesse recusar-se a pagar tal multa, até ocasionar-lhe ser colocado numa prisão ou no tronco, não menos que três horas". (11)

Os puritanos estavam determinados a criar seu ideal de sociedade piedosa liderada por magistrados cristãos e ministros dignos. Ao contrário dos peregrinos, cuja igreja era separada do governo local, os puritanos criaram uma sociedade na qual a igreja e o governo trabalhavam juntos em harmonia. (12) Para manter a pureza ideal e a coesão social e política, tornava-se absolutamente necessário excluir todo o tipo de infidelidade e dissidência.

Assim como os virginianos, os puritanos não foram menos vigorosos no trato dessa questão. Os magistrados da Baía de Massachusetts decidiram suprimir todos os "princípios infectantes, infratores, impugnantes ou prejudiciais", não apenas porque colocavam em risco a salvação das almas, mas porque o pluralismo religioso perturbava a ordem social. Um dissidente da religião ortodoxa, declarou John Winthrop, "não pode  desfrutar a paz de nenhum estado". (13)

Winthrop, uma das figuras mais importantes na fundação da colônia de Massachusetts Bay, chegou à América em 1630 à frente da maior e mais bem equipada frota de emigrantes que jamais deixara os portos ingleses. Considerava-se um novo Moisés que liderava um Povo Escolhido em busca da Terra Prometida. Pertence a ele a célebre frase usada para incitar seus liderados: "Nós devemos ser como uma cidade brilhante no alto da colina", um exemplo moral para toda a humanidade.

Ao contrário dos peregrinos que vieram antes dele, Winthrop não desejava separar-se de instituições eclesiásticas consideradas corruptas e condenadas, mas recuperá-las. Para isso, criaria um laboratório no Novo Mundo para salvar o Velho. A atual cidade de Boston foi o lugar escolhido para os seus mil seguidores se estabelecerem.

Winthrop acreditava que Deus havia criado seres humanos diferentes uns dos outros para que todos precisassem dos demais. Achava que os membros da comunidade tinham de subordinar seus interesses individuais aos coletivos. Com base nesses princípios, estabeleceu uma teocracia na qual ele era o governador e todos os seus assessores eram eleitos pelos membros da congregação segundo o comportamento religioso. Quando Winthrop julgava que alguém estava se comportando de maneira antissocial, o castigo era imediato e radical: queima da casa e da propriedade do faltoso e deportação. Críticas ao governo eram punidas com açoitamento e corte de orelhas. (14)

Apoiadas nessa lógica, as autoridades seculares de Massachusetts Bay eram os guardiões da fé, pois a função central do governo da colônia não era defender a liberdade política. Seu objetivo, na verdade, era preservar a liberdade cristã - o que significava liberdade moral, efetivada por meio da completa sujeição à lei divina - e, portanto, em maior medida do que qualquer assentamento político-religioso na Europa, a supervisão da religião estava nas mãos dos magistrados, os "pais da igreja".

Teoricamente, a magistratura não podia transgredir a consciência cristã; mas como toda a política estava em vigor para criar uma sociedade sem pecado (ou algo próximo disso), as linhas divisórias eram inevitavelmente turvas. (15)

Roger Williams e o conceito de liberdade religiosa

Um dos grandes contestadores do poder de Winthrop na Nova Inglaterra foi Roger Williams. Enquanto o primeiro defendia o princípio da autoridade, o segundo pregava o princípio da liberdade, agregando seguidores à época e no futuro.

Williams discordava dos métodos autoritários e impiedosos adotados em Boston, opunha-se à tomada de terras e caça dos nativos pelos brancos, e não aceitava o dogma de que Deus pode fazer uma aliança com uma comunidade inteira.

Ele acreditava que cada indivíduo tinha o direito de fazer a sua própria interpretação dos textos sagrados e - acima de tudo - considerava fundamental para um bom governo que igreja e estado fossem entes separados, que a vontade da maioria das pessoas - expressa por meio de instituições laicas - deveria constituir a base da administração pública.

Por causa desses pontos de vista, Williams foi considerado por seus pares um secularista, quase um ateu.

Depois de ter sido preso e ameaçado de deportação, Williams foi expulso de Boston e estabeleceu-se numa área onde hoje é o atual Estado de Rhode Island, após ter negociado com os nativos a compra de uma porção de terra a que chamou de Providence. Ele acolheu todos os dissidentes ou insatisfeitos e assegurou plena liberdade de consciência e respeito aos direitos individuais.

Outros povoados estabeleceram-se nas proximidades de Providence e a colônia de Rhode Island acabou por se notabilizar como o lugar da liberdade, da tolerância, da convivência pacífica com os índios, da separação entre igreja e estado. Dentre as colônias estabelecidas na América, apenas Rhode Island permaneceu absolutamente fiel aos princípios da liberdade religiosa. (16)

O "muro de separação" e a liberdade de consciência

Com o tempo, a influência puritana viu-se enfraquecida demais para tentar estabelecer uma teocracia na América. A sociedade tomava novos rumos com o progresso material, cultural e científico, e levas crescentes de novos imigrantes desembarcavam trazendo consigo diferentes convicções religiosas.

Além disso, o Iluminismo deixava marcas profundas em homens de posição e influência como Benjamin Franklin, Thomas Jefferson, George Washington, John Adams e Thomas Paine, conduzindo a experiência religiosa americana na direção contrária ao modelo de Winthrop, ou seja, no sentido de garantir as liberdades e direitos individuais.

Um consenso entre os líderes mais destacados e influentes do país, de orientação menos cristã, e os majoritários, menos prestigiados e pertencentes a igrejas tradicionais, garantiu que a liberdade, e não algum interesse particular de qualquer dos dois grupos, seria o credo fundador da nação. A Declaração de Independência dos Estados Unidos reflete esse acordo:

Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, entre eles, a vida, a liberdade e a busca da felicidade.

Por considerar essas verdades como autoevidentes, os líderes da recém-fundada nação não viam sentido na necessidade de colocar qualquer igreja sob a tutela do poder civil. "Para os 'pais da pátria', religiosidade era uma questão indiscutivelmente íntima e privada, que jamais se poderia misturar com as políticas públicas". (17)

No livro In God we Trust, Norman Cousins esclarece esse ponto: (18)

É significativo que a maioria dos Pais Fundadores tenha crescido em uma forte atmosfera religiosa; muitos tinham origens familiares calvinistas. Ao reagir contra isso [a união entre igreja e estado], eles não reagiram contra as ideias religiosas básicas ou contra o que consideravam ser a natureza espiritual do homem. Certamente não se voltaram contra Deus ou perderam o respeito pela crença religiosa. De fato, foi a própria preocupação com as condições sob as quais a livre crença religiosa era possível que os levou a investir tanto de seu pensamento e energia na causa dos direitos humanos....

Eles acreditavam que a experiência religiosa era intensamente pessoal e, historicamente, estavam cientes da facilidade com que as religiões tendiam a se colocar umas contra as outras, muitas vezes à custa da própria religião. Portanto, para que o direito natural do homem às suas crenças religiosas fosse defendido, ele deveria ser protegido não apenas contra o estado autoritário antirreligioso, mas também contra o monopólio religioso.

Para confirmar isso, os fundadores precisavam apenas consultar a história. Muitas denominações, em uma clara posição de autoridade, não conseguiam resistir à tentação de se mover em direção ao monopólio. Daí a necessidade de garantir a liberdade religiosa de todos como a melhor maneira de atender às necessidades espirituais do indivíduo.

Repetindo: nem todos os fundadores reconheciam uma fé formal, mas era significativo que sua visão do homem tivesse um fundamento profundamente religioso. Os direitos eram 'concedidos por Deus'; o homem era 'dotado por seu Criador'; havia 'leis naturais' e 'direitos naturais'; a liberdade estava relacionada à 'sacralidade' do homem. O desenvolvimento de um homem livre não estava divorciado da ideia de homem moral, assim como o homem religioso não podia ser separado do homem moral. Havia também um forte conteúdo espiritual na confiança dos fundadores americanos na capacidade do homem de governar seus próprios assuntos, de deter o poder supremo no funcionamento de sua sociedade e de ser capaz de decidir corretamente quando tivesse acesso a informações vitais.

A Primeira Emenda

Para garantir esses "direitos inalienáveis", estabeleceu-se uma salvaguarda pela qual igreja e estado se tornariam entidades separadas e independentes. Esta barreira protetora da liberdade religiosa e de outras liberdades fundamentais constitui a primeira de uma coleção de artigos inseridos na Constituição em 1791 e que ficaram conhecidos como a Declaração dos Direitos. A cláusula do não-estabelecimento reza:

O Congresso não legislará no sentido de estabelecer uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos.

De acordo com o juiz Hugo Black, no caso Everson v. Conselho de Educação, em 1947: (19)

A cláusula do 'não-estabelecimento de religião' da Primeira Emenda significa pelo menos isso: Nem o governo estadual nem o governo federal pode estabelecer uma igreja. Nenhum deles pode aprovar leis que favoreçam uma religião, favoreçam todas as religiões ou prefiram uma religião a outra.... Nenhuma pessoa pode ser punida por ter ou professar crenças ou descrenças religiosas, por frequentar ou não frequentar uma igreja. Nenhum imposto, de qualquer valor, grande ou pequeno, pode ser cobrado para apoiar quaisquer atividades ou instituições religiosas, quaisquer que sejam seus nomes, ou qualquer forma que possam adotar para ensinar ou praticar a religião.

Sobre as motivações que levaram à cláusula do não-estabelecimento, Cousins observa que (20)

As liberdades constitucionais dos americanos não são o resultado exclusivo da reação contra as tiranias da Inglaterra e da Europa que os colonizadores americanos pensavam ter deixado para trás. Dificilmente havia uma forma de perseguição conhecida no Velho Mundo que não tivesse sido transplantada para o Novo Mundo. A Declaração de Direitos surgiu não tanto como uma reação às opressões na Europa, mas como um meio específico de evitar as indignidades humanas e os abusos de liberdade experimentados aqui na América Colonial. Sem dúvida, os homens da Convenção Constitucional da Filadélfia não estavam ignorando a história europeia. De fato, se há algo que distingue os Pais Fundadores é seu interesse e domínio da experiência histórica. Mas eles não precisaram ir muito longe para encontrar exemplos significativos e ousados de perseguição e negação da liberdade humana. Esses abusos existiam por toda parte. Isso era especialmente verdadeiro no campo da religião.

É uma triste ironia que o refúgio religioso no Novo Mundo se convertesse em uma "arena de feroz competição e discriminação religiosa". Os Pais Fundadores procuraram reverter essa condição estabelecendo freios e contrapesos constitucionais que deveriam garantir os direitos inalienáveis do indivíduo e, ao mesmo tempo, limitar as prerrogativas do estado e da igreja, de modo a preservar a liberdade.

Como veremos no próximo post, desafios com relação ao delicado equilíbrio entre ambos os poderes têm suscitado uma crescente resistência à cláusula do não-estabelecimento, com as controvérsias em torno dela preanunciando dias difíceis no berço da liberdade.

Notas e referências

1. James H. Hutson. Church and State in America: The First Two Centuries. New York: Cambridge University Press, 2008, p. 2.

2. Ibid., p. 5.

3. Ibid., p. 3.

4. Ibid., p. 6 e 7.

5. Claudia E. Haupt. Religion-State Relations in the United States and Germany: The Quest for Neutrality. New York: Cambridge University Press, 2012, p. 137 e 138.

6. James H. Hutson, op. cit., p. 1 e 2.

7. Carlos Eduardo Lins da Silva. Do alto da colina: Religião e Política na História dos Estados Unidos. Em Uma Nação com Alma de Igreja: Religiosidade e Políticas Públicas nos EUA. Carlos Eduardo Lins da Silva (Org.). São Paulo: Paz e Terra, 2009, p. 73 e 74.

8. James H. Hutson, op. cit., p. 12 e 13.

9. S.A. Kaplan. Surge uma Perseguição Religiosa nos Estados Unidos? 2ª Edição Revisada. Itapecerica da Serra, SP: Instituto de Herança Judaica, 1989, p. 20.

10. James H. Hutson, op. cit., p. 14.

11. S.A. Kaplan, op. cit., p. 21.

12. J. Gordon Melton. Protestant Faith in America. New York: Facts On File, 2003, p. 26.

13. James H. Hutson, op. cit., p. 16.

14. Carlos Eduardo Lins da Silva, op. cit., p. 75 e 76.

15. C. Scott Dixon. Protestants: A History from Wittenberg to Pennsylvania 1517-1740. Wiley-Blackwell, 2010, p. 117.

16. Carlos Eduardo Lins da Silva, op. cit., p. 78, 79 e 82.

17. Ibid., p. 89.

18. Norman Cousins. "In God we Trust": The Religious Beliefs and Ideas of the American Founding Fathers. New York: Harper & Brothers Publishers, 1958, p. 9 e 10.

19. Franklyn S. Haiman. Religious Expression and the American Constitution. East Lansing, MI: Michigan State University Press, 2003, p. 10.

20. Norman Cousins, op. cit., p. 10.

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