Infalibilidade papal

A infalibilidade é uma prerrogativa de Deus. Não obstante, em sua encíclica Qui Pluribus, de 9 de novembro de 1846, Pio IX declarou:

10. (...) O próprio Deus instituiu uma viva autoridade para estabelecer e ensinar a verdade e legitimar o sentido de Sua divina revelação. Estes juízes têm autoridade infalível em todas as disputas concernentes à fé e à moral, a fim de que os fiéis não sejam agitados por todo o vento de doutrina que procede da maldade dos homens cercados de erros. E esta viva autoridade infalível é efetivada somente por meio daquela Igreja erigida por Cristo, o Senhor, sobre Pedro, o chefe de toda a Igreja, líder e pastor, cuja fé Ele prometeu nunca falhar. Esta Igreja possui uma linhagem ininterrupta de sucessão desde o próprio Pedro; esses pontífices são os legítimos herdeiros e defensores do mesmo ensino, dignidade e poder. E a Igreja é o lugar onde está Pedro, e Pedro fala pelo Romano Pontífice, vivendo todos os tempos em seus sucessores e fazendo justiça, fornecendo a verdade da fé àqueles que a procuram. As palavras divinas, portanto, significam que nesta Sé Romana está o mais bem-aventurado cargo que Pedro ocupou e detém. (1)

O Concílio Vaticano I (1869-1870) reafirmou o dogma da infalibilidade ao decretar:

Por isso Nós, apegando-nos à Tradição recebida desde o início da fé cristã, para a glória de Deus, nosso Salvador, para exaltação da religião católica, e para a salvação dos povos cristãos, com a aprovação do Sagrado Concílio, ensinamos e definimos como dogma divinamente revelado que o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando, no desempenho do ministério de pastor e doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica alguma doutrina referente à fé e à moral para toda a Igreja, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a fé e a moral; e que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis. Se, porém, alguém ousar contrariar esta nossa definição, o que Deus não permita, - seja excomungado. (2)

Um livreto intitulado A Doutrina Cristã traz este breve, mas significativo diálogo:

P. Pode a Igreja errar, quando nos manda crer em alguma coisa?

R. Não; a Igreja não pode errar quando nos manda crer em alguma coisa, porque é assistida e guiada pelo Espírito Santo, e por isso é infalível.

P. O Papa também é infalível?

R. Sim; o Papa é infalível.

Notas e referências

1. Pius IX. Qui Pluribus (on Faith and Religion), Encyclical promulgated on 9 November 1846. Acesso em: 22 set. 2011, 09h29min.

2. Concílio Vaticano I. Cap. IV - O Magistério Infalível do Romano Pontífice, #1839 e 1840. Monfort Associação Cultural. Acesso em: 20 out. 2011, 09h21min.

3. Doutrina Cristã. São Paulo: Edições Paulinas, 1953, p. 13.